Antônio dos Santos entusiasmado com possibilidade de participação dos deputados no Orçamento estadual
14 de dezembro de 2010
Na sessão legislativa desta segunda-feira, dia 13, o deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) voltou a defender a possibilidade de parlamentares estaduais apresentarem também emendas ao Orçamento do Estado, para que, assim, possam ajudar de uma forma direta alguns municípios na execução de seus trabalhos. Segundo ele, nos últimos anos os municípios têm recebido obrigações a cumprir, mas, no entanto, não receberam recursos suficientes para tocar essas obrigações, a exemplo da saúde e outras atividades. “De forma que não poucas vezes percebemos o governo federal tratando de saneamento básico, que precisaria ser feito pelos municípios, mas eles não têm recursos”, exemplificou.
O deputado disse que foi ao Mato Grosso, Estado que já realiza esse tipo de trabalho e, em conversa com o governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, ele teria se mostrado simpático a essa decisão. “E, certamente, contaremos, já a partir de 2011, com fé em Deus e a boa vontade do governador, com a possibilidade de os deputados terem também uma participação na destinação de recursos orçamentários em obras no Estado de Sergipe”, afirmou.
Antônio dos Santos disse que tem defendido essa maior participação dos deputados estaduais na apresentação de emendas ao Orçamento em função das necessidades pelas quais os municípios estão passando. Ele disse que os deputados votados nos municípios muitas vezes recebem cobranças dos munícipes e não podem fazer nada. “A partir da possibilidade dessas emendas, eles podem destinar alguma coisa, para que seja transformada em benefício social para a população”.
O parlamentar disse que o governo do Estado, o município ou uma entidade outra poderá tocar as obras, mas o importante é que elas terão a marca da indicação de um deputado estadual que foi votado pela população e que, em contrapartida, gostaria de receber benefícios. “E, com fé em Deus, a partir de 2011, já poderemos estar trabalhando de uma forma melhor, serão feitas as emendas necessárias e a previsão, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada no primeiro semestre de 2011 isso aí já virá na dotação orçamentária de 2011, para poder fazer alguma coisa”.
Na avaliação do deputado Antônio dos Santos, este é um passo embrionário, mas que, para ele, vai valorizar cada vez mais o parlamento sergipano, que vai estar dando sua contribuição. “Assim como os congressistas, senadores e deputados federais, os deputados estaduais poderão destinar recursos para beneficiar comunidades e municípios”, disse. Para ele, os deputados estaduais vão poder, desta forma, contribuir para a melhoria das comunidades dos municípios.
Dilma escolhe Maria Lúcia Falcón para Desenvolvimento Agrário
Convidada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, a atual secretária de Planejamento de Sergipe, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, deve ocupar o Ministério de Desenvolvimento Agrário a partir de janeiro.
Falcón tem o apoio dos governadores de Sergipe, Marcelo Deda (PT), e da Bahia, Jaques Wagner (PT).
O principal concorrente de Falcón era o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Na última semana, entretanto, Dilma fez o convite a Maria Lúcia.
A mudança de mãos do ministério desagradou a DS, corrente do PT que historicamente comanda a pasta nos governos Lula.
Dilma, que está em Porto Alegre para comemorar seu aniversário –ela faz 63 anos amanhã–, espera até quarta-feira pela definição do deputado Ciro Gomes (PSB), convidado para voltar a ocupar a pasta da Integração Nacional.
Além do PSB, que deve ficar com mais uma segunda pasta, apesar de pleitear uma terceira, Dilma precisa acertar o espaço de outros aliados, como o PDT e o PCdoB.
O PT também reivindica mais espaço na Esplanada, por considerar que muitos dos petistas nomeados até agora não representam as bancadas ou tendências do partido, mas são uma cota pessoal de Dilma e Lula.
Ela avisou que deseja acertar o ministério antes de sua diplomação, na sexta-feira, em Brasília.
Fonte: Folha de S. Paulo
Fotojornalismo: Registramos a passagem do Padre Reginaldo Manzotti em Aracaju \
O padre Reginaldo Manzotti levou 20 mil pessoas ao Batistão no último domingo
Susana Azevedo diz que brasileiro sofrerá um golpe caso a CPMF volte a ser aprovada
“A recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é mais golpe contra o povo brasileiro.” A afirmação é da deputada estadual Susana Azevedo, PSC, ao destacar na Assembleia Legislativa, o pedido de apoio do Fórum Empresarial de Sergipe a bancada federal para que não aprove a volta da CPMF. Segundo a parlamentar, durante todo período eleitoral, nenhum dos candidatos sequer citou, nos programas, o possível retorno deste imposto. Com o pronunciamento de Susana, abriu-se um amplo debate no plenário da Assembleia onde muitos parlamentares se mostraram contra a recriação do imposto.
“Essa não é a primeira vez que falo contra a CPMF aqui neste plenário”, frisou Susana, ao acabar de ler uma carta que lhe foi enviada pelo coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Fernando Carvalho. “O povo brasileiro não vai aceitar isso”, disse Susana, ao se referir à CPMF. Também contribuíram com o debate contra o imposto, os deputados Nicodemus Falcão e Celinha Franco. Nicodemos disse que o imposto é cumulativo e que apenas uma parte é destinada para o setor de saúde. Por sua vez, Celinha Franco lamentou a alta carga tributaria do País.
Na carta, o Fórum Empresarial faz um apelo aos parlamentares para que não apóiem a recriação do imposto e lamenta que o assunto não foi tema de discussão durante a campanha eleitoral. “Eles passavam longe da recriação desta contribuição. Muito pelo contrário”, diz a carta. Metade dos Estados brasileiros sequer investe o índice de 12% fixado pela Constituição para gastos como setor. Mesmo com a extinção do CPMF, em setembro de 2007, cuja arrecadação girava em 1.4% do PIB (Produto Interno Bruto), a receita do governo federal cresceu duas vezes o valor daquela arrecadação.
“ Logo depois houve o aumento do IOF(Imposto sobre Operações Financeiras)e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que impactou positivamente a arrecadação dos Estados, mas quase nada foi revertido para os gastos com a saúde. O percentual do PIB investido permaneceu dentro da mesma média, 1.7%. Em países do primeiro mundo esse índice é superado mais de quatro vezes”, mostra a carta dos empresários.
O Fórum diz, ainda, que no início desse mês, o Banco Mundial divulgou um estudo sobre a carga tributária no mundo e o Brasil, mais uma vez, permanece lá atrás, entre os países que mais pagam impostos no planeta. “A emenda 29 seria a saída mais eficaz, ao estabelecer limites mínimos de financiamento para saúde envolvendo os três entes da federação”, ponderam os empresários. O problema é que há 10 anos começou a tramitar no Congresso, foi aprovada em 2008 e desde então falta regulamentação.
“Este sim seria um esforço objetivo para melhorar o desempenho desta área no Brasil. Sem a regulamentação desta emenda, nós veremos o desvio de dinheiro deste setor, para atender outras políticas públicas. O CPMF será mais um imposto que não resolverá o problema, além de dificultar, ainda mais, o já complicado dia a dia dos setores produtivos. Devemos lutar para que haja uma reforma tributária, uma ação que ao longo de muitos anos tem sido postergada”, lamenta o Fórum.
Fotojornalismo: Veja fotos da recuperação rodovia SE-170
Graccho Cardoso está entre os 10 municípios sergipanos diretamente beneficiados com mais um investimento substancial do Governo do Estado nas rodovias locais. Desta vez uma quantia que ultrapassa os R$ 48 milhões vem sendo utilizada na recuperação de mais 110 quilômetros de vias situadas na região Norte de Sergipe.
A melhoria também contempla os acessos aos municípios de Nossa Senhora de Lourdes, Feira Nova, Itabi, Gararu, Propriá, Canhoba, Cedro de São João, Telha e Amparo do São Francisco. Conforme o diretor-presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), Antônio Vasconcelos, a expectativa é que toda a obra esteja pronta no próximo mês de março. “Até o momento, 50 quilômetros já receberam a massa asfáltica”, revela Vasconcelos.
