Laércio apresenta projeto contra a indústria das multas

Postado por Humberto Júnior    5 de maio de 2011
Princial

Com o objetivo de acabar com a indústria das multas que se instalou no país, o deputado federal Laércio Oliveira apresentou projeto de lei 1120/2011 que determina que a infração de trânsito não será comprovada por lombada eletrônica. ”Praticamente todas as barreiras são instaladas de maneira irregular e excessiva. O projeto visa dar um ponto de partida na discussão dentro do Congresso Nacional”, afirma o parlamentar.

O projeto, que está tendo grande repercussão na imprensa nacional, visa alterar o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. “A infestação de nossas vias com lombadas eletrônicas, para a comprovação de infrações de trânsito, veio acompanhada de denúncias avassaladoras sobre a sanha arrecadadora, a indústria de multas, os negócios escusos e a corrupção. Salta aos olhos que lombadas eletrônicas são instaladas a esmo, sem cumprir com os critérios mínimos de avaliação da periculosidade da via ou da necessidade de uma redução do limite de velocidade estabelecido”, afirma o deputado na justificativa.

Laércio lembrou que está claro que não se pode viver sem os equipamentos eletrônicos hoje em dia, mas é preciso dar transparência. “As vias se transformaram em ciladas para os motoristas, na visível intenção de arrecadar. A sociedade não pode mais pagar o preço. Sou favorável ao uso correto da tecnologia. O problema é a utilização desonesta utilizada nas vias por todo país”.

Segundo o deputado, é preciso educação no trânsito. “Educação salva vidas. O uso correto dos equipamentos eletrônicos certamente salva vidas também, desde que tenham critérios para isso”, concluiu.

Laércio faz parte de Frente Parlamentar do Ensino Técnico Profissionalizante

Postado por Humberto Júnior    15 de abril de 2011
Princial

A Frente de Apoio ao Ensino Técnico Profissionalizante tem, entre suas finalidades, o objetivo de contribuir para o aprimoramento de matérias legislativas na área. “As escolas técnicas são importantes porque oferecem cursos mais afinados com as realidades locais, o que ajuda a dinamizar economicamente as regiões onde estão instaladas”, defendeu o deputado federal Laércio oliveira (PR/SE), que é membro da frente e também vice-presidente da CNC (Confederação Nacional de Comércio, Serviços e Turismo), entidade que inclui o Sesc e o Senac.

No lançamento da frente, o secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, professor Eliezer Moreira Pacheco falou sobre o Pronatec pelo qual o governo pretende oferecer 2 milhões de vagas no ensino médio profissionalizante. “Além da utilização da rede do Sistema S, o governo pretende construir novas unidades dos Institutos Federais de Educação Tecnológica. A expectativa é concluir o governo Dilma com 600 unidades”, disse. O Pronatec ainda está sendo elaborado pelo executivo. O secretario adiantou que os membros da frente parlamentar serão informados em primeira mão do teor da proposta do governo.

Só para se ter uma idéia da necessidade de ensino técnico, o Sebrae fez uma sondagem especial que identificou que a falta de trabalhador qualificado afeta 69% da indústria. Os resultados apresentados apontam que o principal impacto recai sobre a produtividade e qualidade dos produtos das empresas industriais, e que a maior dificuldade para se vencer o problema é a baixa qualidade da educação básica. A escassez de profissionais qualificados, impacta diretamente na competitividade da indústria brasileira, afetando a produtividade e a qualidade.

Laércio defende venda fracionada de gás

Postado por Humberto Júnior    3 de abril de 2011
Princial

Ao observar a importância social, o deputado federal Laércio Oliveira reapresentou dois projetos de autoria do ex-deputado José Carlos Machado sobre venda e distribuição de gás de cozinha. Se o PL 602/2011 for aprovado, o consumidor vai deixar de perder o resíduo que fica no vasilhame de 13 ou 45 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha. Já o PL-467/2011 regulamenta a venda de gás de cozinha de forma fracionada.

A venda de GLP em botijões de 13 e de 45 kg é destinada basicamente ao consumo doméstico. É fato conhecido que uma parte do conteúdo do botijão não pode ser utilizado no dia a dia em função da baixa pressão de vapor do produto residual. “Ora, não é justo que o consumidor, principalmente o de baixa renda pague por um produto que não pôde consumir. Daí este Projeto de Lei que prevê um desconto no preço do recipiente cheio, exatamente da quantidade de GLP que retorna por não ter sido possível a sua utilização no dia a dia dos consumidores”, afirmou o parlamentar, lembrando que esse fato é observado pelo consumidor que muitas vezes deita o botijão por mais de meia hora, para poder utilizar o resíduo.

Laércio Oliveira observa que há um monopólio na produção e importação de GLP, e poucas companhias têm o controle da atividade de distribuição desse produto. “Acho necessário que os revendedores varejistas de combustíveis sejam autorizados a promover a recarga, total ou parcial de vasilhames transportáveis de GLP no posto revendedor, a exemplo do que já ocorre em outros países”, afirmou o deputado na justificativa do PL 602/2011. As pessoas poderiam comprar gás de cozinha na quantia que desejar. Essa venda seria feita no varejo com regularização do INMETRO.

Essa medida beneficiaria principalmente as pessoas de baixa renda, que muitas vezes não tem todo o dinheiro para comprar o botijão que custa mais de R$ 40 reais. A medida também fortalece o direito de escolha do consumidor, e vai beneficiar cerca de 40 milhões de famílias brasileiras.

Laércio faz palestras para entidades de classe em São Paulo

Postado por Humberto Júnior    22 de março de 2011
Princial

“A sustentação empresarial dos nossos negócios passa, invariavelmente, pela representação efetiva de interesses dentro do Congresso Nacional”. Foi com essa frase que o deputado federal Laércio Oliveira iniciou suas palestras que trataram dos 50 dias de atuação parlamentar, durante todo o dia de ontem São Paulo. A primeira foi realizada na sede da Sevesp (Sindicato das Empresas de Segurança Privada de São Paulo) e a segunda na Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo).

O parlamentar fez uma explanação sobre projetos de sua autoria, temas que defende na Câmara dos Deputados e representações classistas que ele participa, a exemplo do Conselho Nacional da Previdência Social, do Conselho Nacional das Relações do Trabalho, a vice-presidência institucional da FEBRAC e a vice-presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços. Além da participação na Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, nas comissões do Trabalho e de Minas e Energia, na Frente parlamentar da Pesca e como vice-líder do PR.

“Nós temos hoje um deputado puro sangue em defesa do setor de serviços. Nos orgulhamos muito de ter com ele uma relação de amizade”, afirmou José Adir Loiola, presidente do Sevesp (Sindicato das Empresas de Segurança de São Paulo). “É realmente um parlamentar muito atuante, um orgulho para Sergipe. Se ele fosse de São Paulo, com certeza votaria nele”, disse Paulo Lofreta, presidente do Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços). “Em apenas 50 dias de mandato já tem uma grande quantidade de ações”, completou Rui Monteiro, presidente do Seac/SP (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo).

Ao final da palestra na Fecomércio, os presidentes de sindicatos presentes afirmaram estar surpresos com a atuação de Laércio. “Fiquei sensibilizado com a palestra e vou pedir auxílio ao deputado para acompanhar determinadas propostas”, disse Tabajara Ferro Abranches, presidente do Sindicato das Empresas Distribuidores de Jornais e Revistas do estado de São Paulo. “A explanação foi muito proveitosa, completou Aguinaldo Rodrigues, presidente do Sindetur (Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Ribeirão Preto).

Laércio Oliveira informou aos representantes de entidades de classe algumas metas e desafios para o seu mandato, a exemplo da defesa de uma reforma tributária que desonere o investimento produtivo e as exportações. “Defendo também metas fiscais rigorosas para buscar reduzir as elevadas taxas de juros, que tanto limitam o crescimento da nossa economia. É importante também a reforma da previdência social sem abrir mão do respeito aos direitos adquiridos dos trabalhadores que estão hoje no mercado de trabalho”.

Laércio discute a profissionalização da pesca no estado

Postado por Humberto Júnior    1 de março de 2011
Princial

O deputado federal Laércio Oliveira, se reuniu com o superintendente federal da pesca e aqüicultura de Sergipe Sr. José Luiz Gois. Na conversa, foram abordados temas como o potencial pesqueiro de Sergipe e a necessidade da estruturação e da profissionalização do setor no estado.

De acordo com o superintendente, além da profissionalização, falta também tecnologia e incentivos para que a pesca em Sergipe deixe de ser vista como artesanal. “Precisamos de técnicos, engenheiros, biólogos e de toda estrutura para profissionalizar o setor”. Ele falou também sobre a importância de se ter no estado uma fábrica de ração e de beneficiamento do pescado. “Se tiver investimento, esse pode ser um dos setores mais rentáveis da nossa economia”, afirmou.

Segundo Jose Luiz, é preciso criar uma estrutura que incentive a pesca e toda atividade pesqueira. “Sergipe tem um grande potencial, mas não é explorado. Ter o apoio de um homem com o perfil empreendedor como do deputado Laércio Oliveira, será de grande importância para o setor”.

O deputado disse que seu gabinete estará à disposição da superintendência e que fará o que for preciso para criar soluções que contribuam para a profissionalização e para o desenvolvimento do setor no Estado. “Irei mergulhar fundo nessa questão, pois é preciso abrir espaços, fomentar e estruturar este setor”, declarou o parlamentar.