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Eduardo Amorim é favorável a criação do Conselho Nacional de Polícia
Postado por Humberto Júnior
26 de maio de 2010
Política
O deputado Eduardo Amorim (PSC) é favorável a Proposta de Emenda a
Constituição (PEC) 381, que cria e disciplina o Conselho Nacional de Polícia. A referida proposta está disponibilizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal. Segundo o relatório apresentado o mencionado órgão tem como principal atribuição “o controle da atuação administrativa, funcional e financeira das Polícias Judiciárias da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Segundo o deputado o Conselho Nacional de Polícia será composto por magistrados, membro do Ministério Público, advogados, cidadão representante da população e de delegados das Polícias Judiciárias da União, dos Estados e Distrito Federal, de modo a propiciar a necessária autonomia, independência e imparcialidade para exercer com eficácia o controle externo da atividade policial.
Com a aprovação da referida proposta o Ministério Público (MP) perderá o poder de controle externo da atividade policial. “Os integrantes do Ministério Público, apesar do esforço e bravura no desempenho dessa atribuição, não estão conseguindo exercer, de maneira satisfatória, o controle externo da atividade policial”, informa Eduardo Amorim.
O parlamentar alega, ainda, que o MP não dispõem de recursos humanos e materiais suficientes para desempenhar esse trabalho “ou seja, não possuem estrutura adequada para execução de tal tarefa”. O deputado federal Regis de Oliveira (PSC), autor da proposta, informa que a imperfeição do trabalho de controle externo policial exercido pelo MP está privando a população de um serviço de melhor qualidade na área da segurança pública.
“É de extrema urgência a criação de um órgão bem estruturado, imparcial, composto por integrantes de outras instituições e de outros segmentos da sociedade, com efetiva condição de fiscalizar a conduta e zelar pela autonomia funcional dos integrantes das Polícias Federal, dos Estados e do Distrito Federal”, completa.
Falso médico é preso em Lagarto
Postado por Humberto Júnior 18 de maio de 2010 Princial
O delegado de polícia do município de Lagarto, Ildemar Rios, deu ordem de prisão a um falso médico, que atuava escancaradamente usando carteira profissional de um médico de Salvador. O homem chegou a atender em Lagarto, Riachão do Dantas e em Rio Real, na Bahia. A farsa só foi descoberta quando ele tentava comprar um veículo, quando a financeira realizou o cadastro e verificou as contradições de imediato acionou a polícia. Segundo o presidente da Sociedade Médica de Sergipe, Petrônio Gomes, os contratantes devem ter mais rigor na análise dos documentos e que as pessoas atendidas, pelo falso médico, devem retornar aos locais onde foi feito o atendimento, acompanhadas de possíveis prontuários, para uma avaliação. Em sua entrevista, o delegado informou ainda, que as pessoas que foram atendidas pelo falso médico serão ouvidas para prestar esclarecimentos. Além disso, segundo Ildemar Rios, a direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição, será também ouvida para prestar esclarecimentos em que condições Flávio Rocha foi contratado, já que ele não possuía diploma.
